CONSIDERAÇÕES FINAIS

• O não cumprimento por parte dos participantes, de qualquer das normas, condições e prazos estipulados no presente edital, inclusive, mas não excluindo, a falta em algumas das etapas seletivas e/ou etapas finais resultará na imediata eliminação do participante.

• Fica desde já acertado que os participantes e/ou seus representantes legais se responsabilizarão total e exclusivamente por todos os seus atos, isentando o FESTIVAL TÁPIAS de qualquer responsabilidade ou obrigação, podendo vir a responder civil e criminalmente por eventuais danos ocasionados na consecução das apresentações das etapas do festival.

• Cada grupo deverá eleger um de seus integrantes como coordenador, junto à Comissão Organizadora do festival, que ficará responsável pelo preenchimento e assinatura da ficha de inscrição, consignando sua concordância em relação às condições dispostas neste termo. Fica desde já entendido que os demais integrantes estarão, automaticamente, de acordo com o termo e demais acordos contratuais que porventura forem formalizados.

• A Comissão Organizadora do festival poderá modificar, a seu exclusivo critério, datas e locais de apresentação, ficando responsável por informar as modificações aos inscritos.

•No momento da inscrição, os participantes assumirão toda e qualquer responsabilidade no que se refere à autoria das músicas, vídeos, peças e coreografias inscritas, bem como sua utilização no FESTIVAL TÁPIAS, de acordo com o exposto neste edital, isentando o festival, a partir deste momento, de todo e qualquer pleito ou reivindicação de terceiros. Os participantes declaram, ainda, que não existe qualquer impedimento legal ou contratual que impossibilite a utilização das músicas, vídeos, peças e coreografias inscritas.

• Os casos omissos serão julgados pela Comissão Organizadora do festival.

• Não caberá recurso judicial sobre o disposto neste edital.